O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Pode ser definido como uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente.
Através do licenciamento ambiental a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com o uso de recursos naturais.
É, portanto, uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável, não somente porque ordena o crescimento econômico, mas alia a este prudência ecologia e equidade social.
Dentre as soluções para licenciamento ambiental a Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade, desenvolve, com ética, eficiência e eficácia os seguintes estudos ambientais:
- Estudo de Impacto Ambiental – EIA
- Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
- Estudo Ambiental Simplificado - EAS
- Relatório Ambiental Prévio - RAP
- Relatório Ambiental Simplificado - RAS
- Estudo de Conformidade Ambiental - ECA
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS