Em reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável nesta semana, em Nova York (EUA), o secretário-geral do evento disse que o Brasil “tem mostrado ao mundo como colocar em prática o desenvolvimento sustentável”. Sha Zukang disse, ainda, que a Rio+20 – como está sendo chamado o encontro que ocorrerá no Rio de Janeiro em junho de 2012 – é “a chance de a humanidade se comprometer com a transição para uma economia verde”.
Zukang, que também exerce o cargo de subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, acredita que a conferência dará à comunidade internacional uma oportunidade única para construir um modelo de desenvolvimento econômico global destinado a melhorar a vida das pessoas e garantir a equidade social, reduzindo os riscos ambientais e a escassez ecológica.
O Brasil foi escolhido para sediar a cúpula mundial de desenvolvimento sustentável porque, nos últimos 20 anos, registrou um crescimento econômico histórico, com avanços na erradicação da pobreza e na conservação ambiental. Em 1992, o País sediou uma conferência semelhante, a Rio 92.
Cúpula da Terra - Em entrevista coletiva no encerramento do evento preparatório desta semana, na terça-feira (8), Sha Zukang informou que trabalhará em estreita colaboração com as autoridades brasileiras para assegurar que a Rio+20, também chamada de Cúpula da Terra, seja um sucesso.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Assuntos Especiais do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, participou da coletiva em Nova York e disse que a conferência será uma oportunidade para a comunidade internacional fazer um balanço dos progressos alcançados nos três pilares do desenvolvimento sustentável – crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental -, bem como abordar os desafios emergentes.
A terceira reunião da Comissão Preparatória da Rio+20 será realizada de 28 a 30 de maio de 2012, pouco antes da conferência, prevista para ocorrer de 4 a 6 de junho de 2012.
Resultados – Perguntado sobre o que a comissão prevê como resultados da conferência, Sha Zukang disse esperar que os Estados-membros cheguem a um documento que abranja três objetivos: renovar o compromisso político para o desenvolvimento sustentável; identificar os avanços e obstáculos para atingi-lo; e enfrentar os desafios emergentes. Segundo ele, muito já tem sido feito na conservação ambiental, mas o quadro institucional para alcançar o desenvolvimento sustentável ainda permanece fragmentado.
Zukang disse, ainda, esperar mais empenho dos países participantes para assegurar o financiamento e a tecnologia necessários para a construção de uma economia verde. (Fonte: MMA)
O Brasil se prepara para iniciar a produção da primeira usina solar comercial do país. Localizada em Inhamuns, a 350 km do Ceará, a usina solar MPX Tauá, do grupo mexicano de Eike Batista, a EBX, recebeu nos últimos dias, os equipamentos meteorológicos necessários para a instalação do sistema que vai ajudar no desempenho das células fotovoltaicas.
Segundo informações do grupo mexicano, a usina solar já estará produzindo energia em março deste ano. Essa previsão existe porque os 4.680 painéis fotovoltaicos da empresa japonesa Kyocera já chegaram em janeiro e a instalação da estação meteorológica, responsabilidade das empresas espanholas Conectavol e Ingeteam, também já começou.
O projeto do empresário Eike Batista é aumentar a capacidade de produção da usina, com construção 70% concluída, de um megawatt hora para 50MW em dois anos.Por isso, a empresa EBX obedeceu a todas as ordens de padronização da Organização Metereológica Mundial (OMM) para a instalação da estação.
Para o grupo, esta é uma questão fundamental para a futura expansão da produção da área do local, que é de 12 mil metros quadrados.
A estação meteorológica que está sendo construída será importante na captação das informações climáticas do local, radiação solar e temperatura ambiente, ajudando no desempenho dos painéis fotovoltaicos, que transformarão a luz do sol em energia elétrica.
O Projeto
O empresário Eike Batista, em setembro de 2010, anunciou a construção da primeira usina solar do Brasil. O projeto, ainda segundo o empresário na ocasião, teria 10 milhões de reais em investimentos do governo cearence e poderia abastecer 1.500 residências somente com a capacidade inicial de 1MW.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente já autorizaram a instalação de 5 MW para este ano.
O projeto do grupo EBX teve, desde o início, algumas críticas de autoridades, que apontavam o alto custo da usina de Tauá como principal empecilho para construção. A iniciativa, que deve abrir precedentes no país, é a primeira oportunidade para o Brasil mostrar o verdadeiro potencial solar da nação, que só tem uma pequena usina em Araras, Rondônia, com capacidade de apenas 0, 02 MW.
Custos e potencial
A produção de energia solar atualmente é seis vezes mais cara do que a geração hidrelétrica e quatro vezes mais cara do que a energia eólica, outra fonte limpa e renovável.Em números precisos, a energia solar custa por megawatt-hora, entre 500 e 600 reais, e a energia dos ventos fica apenas entre 150 a 200 reais.
Dessa forma, a incerteza do Brasil em investir em energia solar fica evidente, mesmo a nação sendo a segunda maior do planeta em incidência solar.
Outros países, como Alemanha e Espanha, tem uma produção muito maior do que a brasileira, com capacidade instalada superior a 2.000 MW. "Estamos 20 anos atrasados na energia solar", sentenciou Ruberval Baldini, presidente da Abeama (Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente).
Porém, para Marcus Temke, diretor de operações e implantação da MPX, existe um caminho viável para a produção de energia elétrica através de painéis fotovoltaicos no Brasil: "Mas precisamos ter escala. No mundo, a tecnologia solar vem avançando muito, com incentivos e pesquisa”, sugeriu Temke.
Fonte: ecodesenvolvimento.org
A ministra Izabella Teixeira aceitou o convite feito há alguns dias pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para compor o Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global. Além do Brasil, Barbados também passa a integrar o painel, com o primeiro-ministro Freundel Stuart. Os novos membros participam da próxima reunião do colegiado, marcada para os dias 24 e 25, na Cidade do Cabo (África do Sul).
Criado em agosto de 2010, o painel é focado na discussão de oportunidades e desafios do desenvolvimento sustentável. Ele reúne personalidades renomadas mundialmente para formular um novo projeto de desenvolvimento para o Planeta.
Reconhecendo que as alterações climáticas, a escassez de água, a perda da biodiversidade, a destruição de ecossistemas e as mudanças nos padrões demográficos e de consumo exigem novas abordagens para garantir o alcance dos Objetivos do Milênio, o painel pretende explorar abordagens para a construção de uma economia ‘verde’, de baixo carbono, capaz de erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos.
Agenda – Nesta segunda-feira (21), a ministra Izabella participou, em Nairóbi (Quênia), do Fórum Global de Ministros de Meio Ambiente e da 26ª Sessão do Conselho de Administração do PNUMA, que é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
Na quarta-feira (23), a ministra segue para a África do Sul, onde participa, nos dias 24 e 25, da reunião do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da ONU. Em seguida, Izabella parte para Nova Déli, na Índia, para o quinto encontro do BASIC – grupo de países formado por Brasil, África do Sul, Índia e China -, que ocorre de 25 a 28 de fevereiro. (Fonte: Maiesse Gramacho/ MMA)
O governo federal decidiu ressuscitar um decreto-lei de 1946 para iniciar a cobrança de uma taxa pelo uso do espelho d´água em portos, marinas, estaleiros e plataformas. A medida, prevista na Portaria 24, do dia 28 de janeiro, não só vai na contramão das reivindicações de redução da carga tributária como também vai diminuir a competitividade do produto nacional, uma vez que elevará o custo do frete.
De acordo com a portaria, todas as estruturas privadas que estejam em espaços físicos em águas públicas terão 180 dias para regularizar a situação na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento.
O não cumprimento da regra será passível de multas e até a perda de autorização - ou concessão - do porto, por exemplo, afirma o superintendente de Portos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Giovanni Paiva. Ele explica que a inadimplência vai impossibilitar a concessão de licença da SPU, exigida pela Antaq para dar (ou manter) a outorga do estabelecimento. "Eu somo licenças. Sem uma delas, não concluo o processo".
A taxa terá de ser paga anualmente e será calculada com base numa fórmula que inclui o preço do terreno usado, a área ocupada e o valor total do investimento em reais, além de outros itens. Em caso de estruturas já instaladas e em operação, o empreendedor terá de apresentar um laudo com todas informações, atestadas por profissional habilitado, conforme a portaria.
Só no setor portuário, cerca de 200 portos de uso privativo terão de regularizar a situação nos próximos meses, afirma o diretor da SPU, Luciano Roda. Segundo ele, por enquanto poucos investidores fizeram o pagamento da taxa. Apenas alguns terminais do Rio de Janeiro e da Petrobras - alguns pagaram mais de R$ 30 milhões.
A lista de empresas que terão de pagar a taxa inclui nomes de peso, como Vale, CSN, Fibria (resultado da fusão de Aracruz e VCP). Alguns estão aguardando para tentar derrubar a decisão nos próximos meses, mesmo que isso represente adiar investimentos. Para aprovar qualquer projeto de expansão, as companhias precisam da licença da SPU e, portanto, têm de pagar a taxa.
"Essa medida é mais um desincentivo ao investimento privado no setor portuário", afirma o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.
Segundo ele, a portaria deixa algumas dúvidas no ar. Uma delas refere-se à retroatividade da taxa. Há informações distorcidas, até mesmo dentro da SPU. Duas pessoas consultadas na secretaria deram informações divergentes.
Um disse que a taxa retroage cinco anos. E o outro afirmou que vale apenas a partir de agora. Outra informação desencontrada é a extensão da portaria. Luciano Roda, da SPU, diz que a taxação não vai atingir os portos públicos e organizados, como o Porto de Santos, porque os terminais já pagam o arrendamento.
Regularização
200 terminais portuários de uso privativo terão de regularizar a situação. Poucos investidores pagaram a taxa. Somente alguns do Rio e da Petrobras desembolsaram mais de R$ 30 milhões.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)
Mais ameaçado dos biomas brasileiros, 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão concentrados nas mãos de proprietários privados, o que torna a floresta mais suscetível a desmatamentos - principalmente se for adiante a proposta de alteração do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.
Há no País pelo menos 17 milhões de hectares que descumprem as premissas do atual Código Florestal e podem ser recuperados. São áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, e de reserva legal nas propriedades agrícolas. Caso seja reduzida a área destinada à proteção permanente, como prevê a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o País não cumprirá os compromissos internacionais firmados em outubro na Convenção de Biodiversidade da ONU, realizada em Nagoya, no Japão.
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