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ODS 6 o que é e qual o seu objetivo?

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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram um plano global para uma vida futura melhor, proposto pela ONU. Entre os itens, o Objetivo número 6 (ODS 6) – intitulado Água Potável e Saneamento – busca assegurar a gestão sustentável, o saneamento e a disponibilidade de água para todas as pessoas, independentemente de sua situação econômica, social ou política.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

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A Ecolibra a partir deste mês de junho inicia uma série de Blogs o Posts com o objetivo de divulgar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para nossos clientes, bem como para os segmentos da sociedade que querem entender a importância desta importante Agenda Internacional adotada pelas Nações Unidas em 2015.

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O que é Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) e como fazer?

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O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo de licenciamento ambiental que deve ser utilizado para regularizar empreendimentos ou atividades que já estejam em operação. 

Ou seja, trata-se de um documento que traz uma estrutura semelhante de outros estudos ambientais a fim de regularizar uma atividade que funcionava de forma irregular ou que não era submetida ao licenciamento na época de sua instalação.

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EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

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O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)  é um estudo prévio para obter as licenças ou autorizações para elaboração de uma construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal.

Grandes estruturas e obras de construção ou ampliação executadas em empreendimentos inevitavelmente trazem modificações que interferem na vida das pessoas e na dinâmica da cidade, produzindo impactos positivos e negativos para a vizinhança. Nesse contexto, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV surgiu como um instrumento mediador de tomada de decisão entre o governo municipal, as entidades privadas e a sociedade a fim de garantir qualidade de vida para a população.

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EIA/RIMA: o que são e qual a importância?

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O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (RIMA) são dois estudos ambientais exigidos de atividades ou empreendimentos com grande potencial poluidor / degradador ao meio ambiente. 

Os dois documentos são exigidos pelos órgãos reguladores e devem ser apresentados na fase de requerimento da Licença Ambiental Prévia. O EIA também deve contemplar programa de compensação ambiental com indicação de aplicação dos recursos previstos no art 36 da Lei nº. 9.985/00, e conforme Resolução CONAMA nº. 371/06 e Lei nº. 14.675/09. A sequência do processo de licenciamento depende da solicitação da Licença Ambiental de Instalação e da Licença Ambiental de Operação.

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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: o que é e como fazer?

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O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento que visa listar e apresentar as etapas completas de geração, coleta, armazenamento, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos gerados por uma empresa.

Este documento é elaborado por um profissional responsável técnico habilitado e apresentado à autoridade competente de meio ambiente.

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EAR: o que é o Estudo de Análise de Risco e como fazer

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O Estudo de Análise de Risco – EAR é um documento necessário para a obtenção da Licença de Instalação (LI) dentro de um processo de Licenciamento Ambiental. Empreendimentos que produzem, armazenam ou manipulam substâncias tóxicas e/ou inflamáveis precisam apresentar o EAR para que possam realizar suas atividades.

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Como fazer um Plano de Manejo? O caso do Córrego Mato Grande

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Ecolibra foi responsável pela elaboração do plano da área no Distrito Federal

O Córrego Mato Grande, localizado em São Sebastião, nos arredores de Brasília, dentro do Distrito Federal, recebeu um Plano de Manejo (PM) conforme termo emitido pelo Instituto Brasília Ambiental. A área de 132,00 hectares e perímetro de 9.412,25 metros passou por diagnóstico e contou com uma nova proposta de zoneamento conforme trabalho realizado pela Ecolibra.

Um Plano de Manejo, de acordo com o IBRAM, é um documento técnico que estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso, a partir de objetivos definidos no ato de criação de uma Unidade de Conservação (UC). O PM inclui indica usos da área, manejo dos recursos naturais e implantação das estruturas físicas necessárias à gestão.

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Orla de Guarapari: o que é o projeto de gestão integrada

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Ecolibra é responsável pela consultoria para a elaboração do plano de gestão do espaço no município do Espírito Santo



A cidade de Guarapari, no Espírito Santo, é formada por mais de 46 praias e enseadas. A orla da Praia do Morro é uma das mais conhecidas do país e seu projeto tem apresentado uma série de desafios que são reflexos da fragilidade do ecossistema da orla, do crescimento do uso e ocupação desordenados, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.

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O que é licenciamento ambiental e como obter

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Ato administrativo, com série de procedimentos, licencia a operação de empreendimentos e atividades ecologicamente equilibrados.

O que é

 

O Licenciamento Ambiental é um instrumento de competência pública que define se o empreendimento ou atividade está apto a operar mantendo o ambiente ecologicamente equilibrado. A licença é estabelecida através da Lei 6.938/81, com base na Política Nacional do Meio Ambiente e seu conjunto de normas para a preservação ambiental. A competência para a emissão da licença pode ser da União, Estado ou União, a julgar pela localização ou porte do empreendimento em questão.

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Estudo de Impacto de Vizinhança

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Grandes estruturas e obras de construção ou ampliação executadas em empreendimentos inevitavelmente trazem modificações que interferem na vida das pessoas e na dinâmica da cidade, produzindo impactos positivos e negativos para a vizinhança. Nesse contexto, o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV surgiu como um instrumento mediador de tomada de decisão entre o governo municipal, as entidades privadas e a sociedade a fim de garantir qualidade de vida para a população.

O que é?

Nos termos do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001), o EIV é um dos instrumentos da política urbana, a qual tem como objetivo primordial: a conservação da qualidade de vida e o bem-estar de todos, mediante a promoção do desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e das propriedades urbanas, com a sugestão de medidas de prevenção, atenuação, potencialização ou compensação dos impactos identificados para a implantação de determinados empreendimentos.

Ações Realizadas pela Ecolibra

A Ecolibra - Engenharia, Projetos e Sustentabilidade dispõe de profissionais experientes na área de Licenciamento Ambiental e Planejamento Urbano e Regional, sendo estes responsáveis pela elaboração dos EIVs. Dentre os estudos realizados pelos profissionais da empresa para compor os EIVs estão: os estudos de adensamento populacional; equipamentos urbanos comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transportes publico; sombreamento, ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural, entre outros.

Principais Vantagens na Elaboração dos EIVs

  • Corrobora para a aprovação do empreendimento
  • Concilia conflitos potenciais com a vizinhança
  • Confere maior segurança para o empreendimento
  • Facilita o planejamento e a melhoria do projeto
  • Contribui na identificação dos impactos negativos e na proposição de ações para minimizá-los