A presença de áreas contaminadas representa não apenas um risco ambiental e à saúde pública, mas também um obstáculo crítico para empreendimentos em fase de licenciamento, expansão ou operação. Por isso, a gestão adequada dessas áreas é uma exigência legal e estratégica para garantir a regularidade e a viabilidade técnica e econômica de projetos.

Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos da Gestão de Áreas Contaminadas (GAC), incluindo sua identificação, avaliação de riscos, fases do gerenciamento e os caminhos para a regularização ambiental de empreendimentos situados em terrenos com suspeita ou confirmação de contaminação.

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1. O que são áreas contaminadas?

Uma área contaminada é um local onde há, comprovadamente, a presença de substâncias químicas em concentrações que representem riscos ao meio ambiente, à saúde humana ou à segurança pública. Essas substâncias, muitas vezes associadas a atividades industriais, postos de combustíveis, galvanoplastias ou depósitos de resíduos, podem estar presentes no solo, na água subterrânea ou no ar do subsolo.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), cabe ao responsável legal pelo empreendimento identificar e adotar medidas corretivas sempre que houver indícios de contaminação.

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2. Quando é necessário realizar a gestão de áreas contaminadas?

A GAC é exigida nos seguintes contextos:

• Licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas potencialmente contaminadas;
• Desativação ou mudança de uso de áreas com histórico industrial ou de atividades de risco;
• Transações imobiliárias que envolvem terrenos com passivo ambiental;
• Fiscalizações ou notificações de órgãos ambientais estaduais (ex: CETESB, IEMA, INEMA, etc.).

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3. As etapas da gestão de áreas contaminadas

A gestão segue uma metodologia estruturada, conforme as diretrizes da ABNT NBR ISO 16000 e instruções técnicas estaduais. As principais fases incluem:

a) Avaliação Preliminar

Etapa inicial que reúne informações sobre o histórico de uso do solo, atividades realizadas no local e indícios de contaminação. Essa análise gera a classificação da área como:

• Área com potencial de contaminação;
• Área sob suspeita;
• Área não contaminada.

b) Investigação Confirmatória

Caso haja suspeita, são feitas amostragens e análises laboratoriais de solo, água e vapores. Essa fase visa confirmar (ou não) a presença de contaminantes.

c) Investigação Detalhada

Com a contaminação confirmada, mapeia-se a extensão e profundidade da área afetada, o tipo de substâncias presentes e os meios impactados. Os resultados embasam a avaliação de risco.

d) Avaliação de Risco

Estudo técnico que estima a probabilidade de danos à saúde humana e ao meio ambiente, considerando a exposição a contaminantes. Essa avaliação define o grau de urgência e as medidas necessárias.

e) Plano de Intervenção

Conjunto de medidas para eliminar ou controlar os riscos. Pode incluir técnicas de remediação, contenção ou monitoramento ambiental contínuo. O plano deve ser aprovado pelo órgão ambiental.

f) Reabilitação e Monitoramento

Após a aplicação das medidas, é feita a verificação da eficácia por meio de análises periódicas. Quando os parâmetros atendem aos critérios definidos, a área pode ser reabilitada para o uso pretendido.

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4. Quais são os riscos de não regularizar?

A omissão diante da existência de uma área contaminada pode gerar graves consequências:

• Embargo de obras ou operações, inclusive com lacração do empreendimento;
• Multas e autos de infração emitidos por órgãos ambientais;
• Responsabilização judicial por danos à saúde pública e ao meio ambiente;
• Desvalorização do imóvel e bloqueio de financiamentos ou transações comerciais;
• Comprometimento da imagem institucional junto a investidores, clientes e comunidades.

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5. Como regularizar seu empreendimento

A regularização passa por um processo técnico e legal que deve ser conduzido por uma equipe especializada em geotecnia, hidrogeologia, química ambiental e direito ambiental. Entre as ações recomendadas:

• Solicitação formal de avaliação ao órgão ambiental competente;
• Contratação de empresa especializada para executar as etapas técnicas de GAC;
• Integração com os processos de licenciamento ambiental e uso do solo;
• Registro e comunicação de cada fase conforme as exigências legais.

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6. A Ecolibra pode ajudar

A Ecolibra Engenharia atua com excelência em diagnóstico e remediação de áreas contaminadas, apoiando empreendimentos desde a avaliação preliminar até a reabilitação da área. Nossa equipe multidisciplinar desenvolve:

• Estudos históricos e avaliações preliminares;
• Investigações confirmatórias e detalhadas com metodologias reconhecidas;
• Planos de intervenção ajustados ao perfil do empreendimento;
• Gestão de riscos e interlocução direta com órgãos ambientais;
• Relatórios técnicos para licenciamento e certificações.

Nosso foco é garantir segurança jurídica, ambiental e operacional para seu negócio, minimizando riscos e viabilizando sua continuidade.

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Conclusão

A gestão de áreas contaminadas deixou de ser uma demanda pontual para se tornar uma exigência recorrente e estratégica. Identificar riscos, agir com transparência e regularizar sua operação ambientalmente são passos essenciais para empresas que desejam crescer de forma sustentável e segura.

Ao contar com o apoio técnico da Ecolibra Engenharia, seu empreendimento estará amparado por soluções eficazes e alinhadas às legislações vigentes, além de contribuir ativamente com a valorização ambiental e social do território onde atua.