Quando pensamos em crimes ambientais, costumamos imaginar ações graves e
intencionais. Mas a realidade é outra: grande parte das infrações cometidas por empresas e
empreendedores acontece sem perceber, e pode gerar multas milionárias.

Nos últimos anos, órgãos estaduais e federais registraram multas que ultrapassam R$ 50
milhões em casos que poderiam ter sido evitados com orientação técnica e licenciamento
adequado.

Este conteúdo reúne as infrações ambientais mais comuns e silenciosas que colocam obras
e operações em risco. E, claro, como evitá-las.

1. Iniciar obra sem licença ambiental
   Essa é, disparado, uma das infrações mais frequentes. Muitas empresas acreditam que
   precisam de licença apenas para grandes empreendimentos, mas não é verdade. A
   depender do porte, impacto e localização, qualquer obra pode precisar de licença, incluindo:
   ● Galpões industriais;
   ● Ampliação de instalações;
   ● Abertura de vias;
   ● Pequenas construções em áreas sensíveis.
   Penalidades: embargo imediato da obra, multas altas e até ação civil pública.
2. Supressão ou corte de vegetação sem autorização
   Mesmo pequenas áreas de vegetação só podem ser removidas com autorização do órgão
   ambiental.
   O maior problema? Muitos empreendedores não sabem identificar se a vegetação é nativa,
   se área é protegida e cometem infração mesmo achando que está tudo certo.
   Penalidades: multas, obrigação de recuperar a área e possibilidade de responsabilização
   criminal.
3. Descarte inadequado de resíduos
   Despejar resíduos da obra em locais impróprios, aterrar áreas úmidas ou enviar rejeitos
   industriais sem destinação correta configura crime ambiental, mesmo quando não há
   intenção.
   Esse erro se agrava quando envolve:
   ● Resíduos perigosos;
   ● Esgoto bruto;
   ● Efluentes sem tratamento;
   ● Óleo ou derivados lançados em galerias pluviais.
   Penalidades: multas por contaminação, reparação obrigatória e suspensão das atividades.
4. Intervenção em Área de Preservação Permanente
   (APP)
   Construções próximas a rios, encostas, restingas, mangues e até em topos de morro são
   comuns e, muitas vezes, irregulares.
   Diversas cidades brasileiras, incluindo Florianópolis (SC), têm reforçado ações de
   fiscalização, demolindo construções inteiras em APP, mesmo de alto padrão.
   Penalidades: demolição da estrutura, recuperação da área e multas cumulativas.
5. Operar sem cumprir condicionantes ambientais
   Mesmo com licença válida, há um conjunto de requisitos (condicionantes) que devem ser
   cumpridos durante a operação.
   Os erros mais comuns incluem:
   ● Deixar de realizar monitoramentos (água, ar, efluentes, ruído);
   ● Não entregar relatórios ao órgão ambiental;
   ● Alterar o processo produtivo sem autorização;
   ● Aumentar a capacidade instalada sem nova licença.
   Penalidades: suspensão da licença, multas e risco de paralisação total.
6. Falhas em obras de drenagem e saneamento
   Empreendimentos que alteram o solo ou a hidrologia local, sem plano de gestão, podem
   causar:
   ● Alagamentos;
   ● Erosão;
   ● Assoreamento;
   ● Poluição de corpos d’água.
   Esses impactos resultam em multas e grandes prejuízos ao meio ambiente e à imagem da
   empresa.
7. Não atualizar ou renovar as licenças
   Licenças ambientais possuem prazo. Operar com licença vencida equivale a operar sem
   licença e é uma das infrações mais comuns.
   Penalidades: multa, embargo e necessidade de regularização imediata.
   Como evitar multas ambientais? Com orientação
   técnica desde o início
   A Ecolibra atua há mais de 17 anos garantindo que projetos sejam planejados, licenciados e
   executados dentro das normas. Nossa equipe multidisciplinar atua em:
   ● Estudos de Viabilidade Ambiental (EVA);
   ● Licenciamento (LAP, LAI, LAO);
   ● Inventários e autorizações de corte;
   ● Monitoramentos (água, ar, esgoto, ruído, fauna, flora);
   ● Programas de controle e mitigação;
   ● Regularização de empreendimentos;
   ● Planos de gestão e recuperação ambiental.
   Com suporte técnico, empresas evitam erros, atrasos, multas e prejuízos e garantem
   segurança jurídica para crescer de forma sustentável.
   Evite riscos, multas e paralisações. Fale com a Ecolibra e garanta que seu empreendimento
   esteja 100% em conformidade ambiental.