AuC e licenciamento ambiental em SC: quando a expansão da rede elétrica encontra o meio ambiente: como o licenciamento ambiental define o ritmo das obras
Santa Catarina cresce. E junto com o estado, cresce a demanda por energia elétrica. Para que novas regiões sejam atendidas, a maior distribuidora de energia do estado precisava expandir constantemente a rede de distribuição, instalando novas linhas que partem das subestações e chegam até o consumidor final.
Esse processo, no entanto, não depende apenas de engenharia e logística. Mas depende, antes de tudo, de licença ambiental.
O gargalo que que trava tudo
As redes de distribuição de energia elétrica com tensão inferior a 35kV percorrem centenas de quilômetros pelo estado, acompanhando margens de vias urbanas e rurais, com faixas de segurança que variam de 4 a 12 metros de largura. No caminho dessas linhas, é comum encontrar vegetação nativa, e qualquer intervenção exige autorização formal dos órgãos ambientais competentes.
Sem essa autorização, a obra não começa. O problema é que o processo para obtê-la não é simples. Exige conhecimento técnico específico, domínio da legislação vigente e capacidade de executar etapas que vão do campo ao escritório, muitas vezes de forma simultânea em diferentes municípios.
A autorização para supressão de vegetação: o que é e por que importa
A Autorização para Supressão de Vegetação, conhecida como AuC, é o instrumento legal que permite a remoção de vegetação nativa para viabilizar obras e empreendimentos. Em Santa Catarina, é emitida pelo Instituto do Meio Ambiente, o IMA/SC, e sua concessão segue critérios técnicos estabelecidos pelas Instruções Normativas 23 e 24 do órgão.
Para obtê-la, não basta protocolar um requerimento. É preciso realizar um inventário florestal detalhado da área afetada, identificando e quantificando as espécies presentes, avaliando o estágio de desenvolvimento da vegetação e apresentando todas as informações de forma tecnicamente consistente perante o órgão ambiental.
Após a aprovação, o processo não termina. A supressão precisa ser acompanhada in loco por profissional habilitado, e ao final é exigida a elaboração de um relatório de execução que comprove que tudo foi realizado conforme o autorizado.
Cada etapa tem prazo. Cada etapa tem exigência. E qualquer falha, técnica ou documental, pode paralisar o cronograma de obras por semanas ou meses.
O desafio na prática: múltiplos municípios, múltiplas frentes
No caso da expansão da rede elétrica da maior distribuidora de energia de Santa Catarina, o desafio era ainda maior: as obras estavam distribuídas por diversos municípios do estado, de forma simultânea. Isso significa que inventários florestais precisavam ser conduzidos em paralelo, tratativas com o IMA/SC precisavam avançar em diferentes frentes e a supervisão da supressão precisava acontecer ao mesmo tempo em campo.
Para uma distribuidora de energia cujo foco é a operação e a expansão da infraestrutura elétrica, conduzir esse processo internamente, com a profundidade técnica que ele exige, é inviável. A solução está em confiar essa responsabilidade a quem tem expertise comprovada no tema.
A Ecolibra como solução: de ponta a ponta, sem travar a obra
Foi nesse contexto que a Ecolibra atuou. Assumimos o processo de licenciamento ambiental de forma integral: realizamos os inventários florestais nas áreas previstas para instalação das novas redes, conduzimos as tratativas junto aos órgãos ambientais competentes para obtenção das AuCs, supervisionamos a execução da supressão de vegetação in loco e elaboramos os respectivos relatórios de acordo com as exigências das Instruções Normativas 23 e 24 do IMA/SC.
O resultado foi a obtenção das autorizações necessárias para que as obras avançassem dentro do cronograma, com total conformidade ambiental e sem intercorrências junto aos órgãos fiscalizadores.
Quem somos
Fundada em 2008 e sediada em Balneário Camboriú, a Ecolibra Engenharia, Projetos e Sustentabilidade atua há mais de 15 anos no desenvolvimento de soluções nas áreas de engenharia, meio ambiente e tecnologias sustentáveis. Com mais de 650 empresas atendidas em todo o território nacional, contamos com equipe multidisciplinar altamente qualificada, com foco em compliance ambiental, agilidade nos processos e resultados que minimizam riscos para o cliente.
No setor de energia, assim como em infraestrutura, agronegócio, comércio e indústria, a Ecolibra entrega o que o empreendimento precisa para sair do papel: a licença para operar.
O seu projeto envolve vegetação?
Se a sua obra ou empreendimento precisa de Autorização para Supressão de Vegetação ou qualquer outro serviço de licenciamento ambiental, fale com a equipe da Ecolibra. Acesse ecolibra.com.br ou entre em contato diretamente pelo nosso Whatsapp.