outubro 14, 2026

Saneamento básico: 90 milhões sem esgoto e a meta de 2033

Obra de saneamento básico com instalação de rede coletora de esgoto em área urbana


Saneamento básico: o que não é visto antes do asfalto, da ciclovia ou do viaduto. Uma infraestrutura que quase não aparece na paisagem e define se uma cidade é saudável. Redes de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e manejo de resíduos ficam enterrados ou longe do olhar público. Talvez por isso ainda percam espaço nas prioridades do planejamento urbano.

Os números mostram o tamanho do atraso. Segundo o Ranking do Saneamento 2026 do Instituto Trata Brasil, com dados de 2024 do SINISA, cerca de 90 milhões de brasileiros (43,3% da população) não têm coleta de esgoto. Mais de 30 milhões vivem sem acesso à água potável.


O retrato do déficit de saneamento básico no Brasil

O levantamento mais recente do Trata Brasil, publicado em fevereiro de 2026, reúne os principais indicadores do país:

  • 33 milhões de pessoas sem água potável (15,9% da população);
  • 90 milhões sem coleta de esgoto (43,3%);
  • apenas 51,8% do esgoto gerado recebe tratamento;
  • 39,5% da água tratada se perde na distribuição, antes de chegar às casas;
  • 46,3% dos domicílios têm algum tipo de privação de saneamento.

Na prática, quase metade do esgoto produzido no país segue sem tratamento para rios, lagoas e para o mar. É a mesma água que abastece outras cidades, sustenta a pesca, define a balneabilidade das praias e chega a ecossistemas sensíveis.

O investimento cresce, mas ainda em ritmo insuficiente. Em 2024, o setor aplicou R$ 29,13 bilhões, alta de 10,7% sobre 2023. Ainda assim, entre 2020 e 2024, só 17 dos 100 maiores municípios investiram mais de R$ 200 por habitante ao ano. O valor de referência do Plano Nacional de Saneamento Básico é de R$ 225.

Por que o saneamento básico deve vir primeiro no planejamento urbano

É infraestrutura de saúde pública

Em 2024, o Brasil registrou 344,4 mil internações por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado, com custo de R$ 174,3 milhões ao SUS. Diarreias, hepatite A e doenças transmitidas por vetores, como a dengue, estão na lista. Cada real investido em rede de esgoto reduz uma demanda que hoje recai sobre hospitais e postos de saúde.

Protege a água que abastece a própria cidade

Esgoto lançado sem tratamento compromete mananciais e encarece o tratamento da água captada. A capacidade de autodepuração de um rio tem limite: quando a carga orgânica supera esse limite, o corpo hídrico perde oxigênio, qualidade e usos. Sem saneamento básico, a cidade polui a própria fonte.

Organiza o crescimento urbano

Bairros que crescem sem rede coletora dependem de fossas, de ligações irregulares na drenagem pluvial e de soluções improvisadas. Implantar a rede depois, sob vias já pavimentadas e ocupadas, é mais caro e mais lento. Com chuvas cada vez mais intensas, drenagem e esgotamento mal resolvidos ampliam o impacto de desastres climáticos que já atingiram 9 em cada 10 cidades brasileiras. O saneamento precisa anteceder a expansão da malha urbana, e não correr atrás dela.

Gera retorno econômico

O Trata Brasil estima que a universalização entre 2021 e 2040 pode gerar R$ 1,455 trilhão em benefícios econômicos e sociais, com ganho líquido de R$ 816 bilhões. O retorno aparece em produtividade, valorização imobiliária, turismo e redução de gastos com saúde.

O que diz o Plano Nacional de Saneamento Básico

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi instituído em 2013, pelo Decreto nº 8.141/2013, com horizonte de 20 anos. Seu objetivo central é a universalização do saneamento básico até 2033. O plano prevê revisões periódicas, e uma nova revisão está em fase final no governo federal.

Em 2020, o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) transformou essa diretriz em obrigação contratual. Até 31 de dezembro de 2033, os contratos de prestação de serviço devem garantir:

  • 99% da população com água potável;
  • 90% da população com coleta e tratamento de esgoto.

O prazo dialoga com a Agenda 2030 da ONU, cujo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 trata de água potável e saneamento para todos. A sete anos do prazo nacional, porém, o país ainda está distante das metas: o índice de coleta de esgoto precisa saltar de cerca de 57% para 90%.

Saneamento básico exige planejamento técnico desde a origem

Cumprir as metas não depende apenas de recursos. Toda obra de saneamento passa por etapas técnicas que, quando mal conduzidas, atrasam cronogramas e elevam custos:

  1. Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado, previsto na Lei nº 11.445/2007 e condição para acesso a recursos federais;
  2. Estudos ambientais e licenciamento de estações de tratamento, elevatórias e emissários, etapa em que erros comuns costumam paralisar obras;
  3. Outorga de uso da água e padrões de lançamento de efluentes, conforme a Resolução CONAMA nº 430/2011;
  4. Monitoramento ambiental durante a obra e a operação.

Em Bombinhas (SC), por exemplo, a Ecolibra conduziu o licenciamento do sistema de abastecimento de água da Águas de Bombinhas, com modelagem hidrológica, avaliação de redes e análise da estação de tratamento, até a obtenção da Licença de Operação.

Cidades que tratam o saneamento básico como prioridade de Estado, e não como obra de ocasião, chegam a 2033 com serviços universais, rios recuperados e menos pressão sobre a saúde pública.

Conte com a Ecolibra no seu projeto de saneamento

A Ecolibra elabora estudos e projetos ambientais para saneamento: Planos Municipais de Saneamento Básico, estudos de qualidade da água e de drenagem, outorgas e licenciamento. Se a prefeitura, concessionária ou empresa que você trabalha tem uma obra de saneamento básico pela frente, fale com a nossa equipe e planeje cada etapa com conformidade ambiental desde o início.

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